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Documentos para uma viagem de moto para os países do Mercosul

documentosMuita gente me pergunta quais são os documentos necessários para fazer uma viagem de moto para os países do Mercosul. Relacionei abaixo o que levei, depois que pesquisei nos sites dos consulados e em páginas de pessoas que fizeram esta viagem.

Documento de identidade

Deve ter menos de 5 anos de emissão - na viagem que fiz para o Chile, minha identidade era antiga, então eu tirei uma 2ª via e foi o único documento que levei, mas aconselho levar passaporte. Só com a identidade é necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas. Não é necessário visto para ingressar nestes países.

Importante: Não é aceito qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais - CRA, CREA, OAB, etc., de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados).

CNH - Carteira Nacional de Habilitação

O Brasil é signatário da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, através da qual a CNH tem validade na maioria dos países civilizados, e isso inclui todos os páises das Américas,  que também são signatários dessa conveção. Lí alguns relatos de motoristas e motociclistas de quem foi exigida a PID - Permissão Internacional para Dirigir. Para evitar problemas eu tirei a PID e levei em minhas viagens, mas nunca me foi exigida.

PID - Permissão Internacional para Dirigir

Este documento é adquirido nos departamentos de trânsito dos estados - Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregue no seu endereço através dos Correios. Li alguns relatos que é importante levar a CNH mesmo portando a PID.

CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos

É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil. Se a moto estiver alienada ou em nome de pessoa jurídica, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade. Precisa ser autenticada em cartório. Se a moto estiver financiada, só com a observação no CRLV, não é necessária a autorização, uma vez que ele está em seu nome. Em alguns sites cita que é necessária a legalização dessa autorização no consulado. Quando viajei eu fui à financeira, solicitei a autorização que me foi entregue alguns dias depois. Não fiz a tal legalização, que não foi exigida em nenhuma das vezes em que fui parado. 

Se a moto estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar. Elaboramos um modelo de autorização que pode ser usado em outras situações. Para baixar o modelo, clique aqui.

Em uma das barreiras pelas quais passei na Argentina, e na qual fui parado, me exigiram aquele canhoto relativo ao seguro obrigatório, que no meu caso havia se soltado do CRLV e estava dentro da carteira de documentos.

Seguro Carta Verde

É um seguro obrigatório para quem transita pelos países do Mercosul. Pode ser obtido com a maioria das seguradoras, inclusive em escritórios de corretores nas fronteiras. No meu caso, eu procurei o escritório da seguradora com a qual eu tinha contrato na época da viagem e adquiri este seguro. Se não tiver seguro para sua moto, pesquise no Google "Seguro Carta Verde" que vão aparecer algumas corretoras que intermediam esta contratação. Não é caro. Para minha moto foi menos de R$ 200,00.

Obs.: na segunda viagem que fiz pelo Mercosul, descobri que se você tem seguro total de sua moto, que tenha abrangência para o Mercosul e cobre acidentes com terceiros, ele tem validade como seguro carta verde. Basta levar a apólice ou um documento fornecido pela seguradora onde fique clara esta abrangência e a cobertura.

O Chile não é um país que compõe o Mercosul. Ele tem uma legislação própria para receber visitantes. No caso do seguro, é exigido o SOAPEX (veja aqui artigo a respeito). No caso dos demais documentos, são aplicados os mesmos critérios do Mercosul.

Resoluções do Mercosul

Esse link, leva a uma página do site do Mercosul onde constam os documentos necessários para conduzir veículos no Mercosul. Faça a impressão desta página e apresente ao policial, no caso dele inventar algum novo documento para te multar.

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